MPF e MPE criam força-tarefa para agilizar processos pendentes
Por: CLÊNIA GORETH
O
Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato
Grosso assinaram nesta quinta-feira (11) ato conjunto criando uma
força-tarefa para auxiliar temporariamente a Procuradoria Regional
Eleitoral na elaboração de manifestações e pareceres dos processos que
tramitam no Tribunal Regional Eleitoral. A meta é zerar todos os
processos até o dia 30 de março.
A
força-tarefa será composta pelos Promotores de Justiça que atuam no
Eleitoral nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos
Guimarães, Poconé e Santo Antonio de Leverger. Os trabalhos serão
coordenados pela Procuradoria Regional Eleitoral.
A iniciativa busca atender a Resolução 2.039/2017, do Tribunal Regional Eleitoral, que estabelece metas para o julgamento, antes do período de registro de candidaturas das Eleições 2018, de todos os processos que possam culminar em não diplomação, perda de mandato eletivo ou em qualquer causa de inelegibilidade.
De
acordo como a Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso, 86
processos aguardam manifestações e pareceres no TRE. O Ato foi assinado
pelo Procurador-Geral de Justiça do MP/MT em exercício, Hélio Fredolino
Faust; pela Procuradora Regional Eleitoral, Cristina Nascimento de Melo
e pelo Procurador Regional Eleitoral Substituto, Pedro Melo Pouchain
Ribeiro.
Também
participaram da reunião o Corregedor-Geral do MP, procurador de Justiça
Flávio Cézar Fachone; o Procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do
Prado; e o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior.
Fonte: Ministério Público de Mato Grosso